Poder Judiciário

Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

Plenário começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo 25/10/2023 08h40

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário 24/10/2023 15h02

CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

PEC que limita decisões monocráticas no STF pode ser votada em novembro 19/10/2023 14h49

CPMI aprova relatório com pedido de indiciamento de Bolsonaro e militares 19/10/2023 08h33

Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro 18/10/2023 11h20

Izalci apresenta voto em separado e pede indiciamento de Flávio Dino e G. Dias 17/10/2023 15h25

CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público 09/10/2023 08h33

CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33