Poder Judiciário

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31

Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39