Poder Judiciário

  1. CPMI aprova relatório com pedido de indiciamento de Bolsonaro e militares 19/10/2023 08h33

  2. Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro 18/10/2023 11h20

  3. Izalci apresenta voto em separado e pede indiciamento de Flávio Dino e G. Dias 17/10/2023 15h25

  4. CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

  5. CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público 09/10/2023 08h33

  6. CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

  7. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

  8. Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

  9. Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

  10. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  11. Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

  12. Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

  13. Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

  14. Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

  15. Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

  16. Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

  17. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

  18. Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26

  19. Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22

  20. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45