Poder Judiciário

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores 16/03/2023 10h07

CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH 15/03/2023 18h36

CCJ aprova tipificação do crime de adulteração de reboques e semirreboques 15/03/2023 13h35

Adiada votação sobre prioridade para ações de crimes contra a administração pública 14/03/2023 15h55

Senado deve votar projetos sobre calamidade pública e pessoas com deficiência 13/03/2023 12h56

Para Davi Alcolumbre, governo não deve enviar nova proposta de reforma tributária 09/03/2023 09h17

Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40

Senadores querem restringir empréstimos do BNDES ao exterior 06/03/2023 13h05

Senado poderá instituir Prêmio Ruy Barbosa 03/03/2023 08h41

Humberto Costa condena decisão judicial contra advogada de médicos da Prevent Senior 01/03/2023 18h12

Relator da Comissão dos ianomâmis quer ouvir indígenas, garimpeiros e governo 01/03/2023 17h48

Líderes têm até quinta para indicar presidentes das comissões 28/02/2023 21h14

Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF 28/02/2023 13h51

Moro consegue assinaturas para desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância 17/02/2023 09h37

Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância 16/02/2023 18h30

Moro quer desarquivar projeto que determina prisão em segunda instância 16/02/2023 11h15

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco 14/02/2023 14h32

Comissão vai acompanhar situação dos ianomâmis e retirada de garimpeiros 08/02/2023 19h41

Nova legislatura começa com quase 400 projetos apresentados no Congresso 08/02/2023 17h48