Poder Judiciário

  1. CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

  2. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

  3. Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

  4. Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

  5. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  6. Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

  7. Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

  8. Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

  9. Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

  10. Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

  11. Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

  12. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

  13. Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26

  14. Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22

  15. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

  16. Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

  17. Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos 13/09/2023 12h25

  18. CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

  19. Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

  20. Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18