Poder Judiciário

Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26

Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22

Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos 13/09/2023 12h25

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44