Poder Judiciário

Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26

Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22

Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos 13/09/2023 12h25

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46