Poder Judiciário

Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

Vai a sanção projeto que regulamenta Conselho Superior da Justiça do Trabalho 21/02/2024 08h45

Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves 20/02/2024 09h34

Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva 09/02/2024 16h59

Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos é destaque 09/02/2024 11h57

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco 08/02/2024 13h24

Flávio Dino defende atuação independente do STF 08/02/2024 08h42

Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49

Jayme Campos ressalta importância do Senado e aponta prioridades para 2024 07/02/2024 17h01

Aprovado projeto que facilita julgamento de ações repetitivas 07/02/2024 08h35

Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário 07/02/2024 08h32

Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 06/02/2024 18h32

Mudanças no Judiciário e I.A. estão entre as prioridades de 2024, diz Pacheco 06/02/2024 10h32

Abertura do ano legislativo: Fachin destaca limite e harmonia entre Poderes 05/02/2024 20h58

Relação entre Poderes: a repercussão dos discursos na abertura dos trabalhos 05/02/2024 20h52

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda 02/02/2024 16h58