Poder Judiciário

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

Contarato aponta diferença de tratamento no Judiciário em razão de classe social 10/04/2024 09h22

CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27

Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão 09/04/2024 16h49

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado 27/03/2024 18h42

Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE 18/03/2024 17h45

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão 14/03/2024 11h47

CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11