Poder Judiciário

  1. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  2. Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão 09/04/2024 16h49

  3. Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

  4. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  5. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

  6. Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

  7. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  8. Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

  9. Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

  10. PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado 27/03/2024 18h42

  11. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  12. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  13. Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE 18/03/2024 17h45

  14. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  15. Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão 14/03/2024 11h47

  16. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  17. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  18. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  19. Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

  20. Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59