Poder Judiciário

  1. Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

  2. Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

  3. Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

  4. Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

  5. CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

  6. Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher 29/03/2023 13h28

  7. CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

  8. Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58

  9. Aprovados Tratado de Extradição com Áustria e Acordo de Cooperação com Equador 23/03/2023 18h09

  10. CRA debate bloqueio do BNDES a produtores com suspeitas de desmatamento ilegal 23/03/2023 13h24

  11. Chico Rodrigues pede trégua entre governo e oposição 23/03/2023 12h57

  12. Espionagem: comissão aprova audiência com ex-diretor da Abin 21/03/2023 22h47

  13. Plenário vota na quinta-feira tratado de extradição entre Brasil e Áustria 20/03/2023 17h49

  14. CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

  15. Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56

  16. Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18

  17. Acesso à Justiça por braile e língua de sinais é aprovado na CDH 16/03/2023 13h27

  18. Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

  19. Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores 16/03/2023 10h07

  20. CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34