Poder Judiciário

CAE aprova regras para mediação tributária 03/05/2023 08h30

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23

CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos 02/05/2023 11h23

CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada 26/04/2023 14h41

CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

Senado aprova projeto para criação de cargos no TST 19/04/2023 20h08

Sessão para a leitura de CPMI dos atos antidemocráticos será dia 26, diz Pacheco 18/04/2023 20h49

Izalci Lucas pede mobilização para criar CPI mista sobre atos de 8 de janeiro 14/04/2023 14h12

Senado presta homenagem às vítimas do Holocausto na terça 13/04/2023 11h12

Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

Comissão de Segurança Pública avaliará a atuação da justiça penal 04/04/2023 14h10

Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41