Poder Judiciário

Chefes dos três Poderes exaltam força da democracia em ato no Congresso 09/01/2024 10h29

8 de Janeiro: Congresso Nacional é esteio seguro da democracia, declara Pacheco 08/01/2024 17h34

Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda 05/01/2024 11h29

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões 22/12/2023 10h55

Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF 13/12/2023 21h48

Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais 12/12/2023 19h24

Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

TV Senado conquista o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro 06/12/2023 08h48

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 01/12/2023 18h46

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores 30/11/2023 14h12

Magno Malta declara voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF 30/11/2023 12h08

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC 30/11/2023 10h49