Poder Judiciário

  1. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  2. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

  3. Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

  4. Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31

  5. Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

  6. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

  7. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

  8. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

  9. CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

  10. Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39

  11. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

  12. Especialistas fazem balanço sobre ação da Justiça Penal nos últimos anos 10/08/2023 09h06

  13. Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32

  14. Senado aprova acordo de extradição entre Brasil e Hungria 09/08/2023 19h45

  15. Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58

  16. Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ 08/08/2023 19h22

  17. Pacheco destaca posse de Edilene Lobo como ministra do TSE 08/08/2023 18h31

  18. CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência 08/08/2023 12h11

  19. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

  20. Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30