Poder Judiciário

  1. Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

  2. Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

  3. Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

  4. Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23

  5. Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

  6. Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

  7. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  8. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  9. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  10. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

  11. Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

  12. Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31

  13. Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

  14. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

  15. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

  16. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

  17. CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

  18. Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39

  19. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

  20. Especialistas fazem balanço sobre ação da Justiça Penal nos últimos anos 10/08/2023 09h06