Poder Judiciário

  1. CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

  2. Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

  3. Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

  4. Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

  5. Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

  6. Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

  7. Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23

  8. Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

  9. Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

  10. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  11. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  12. Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

  13. CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

  14. Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

  15. Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31

  16. Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

  17. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

  18. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

  19. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

  20. CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16