Municípios
-
Prefeitos cobram compensação por isenção do Imposto de Renda 22/10/2025 08h38
-
CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40
-
Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda 21/10/2025 14h02
-
Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta 20/10/2025 19h20
-
Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional 14/10/2025 17h52
-
CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta 13/10/2025 15h41
-
CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27
-
Ministro das Cidades diz que há recursos federais disponíveis para prefeituras 08/10/2025 14h36
-
Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01
-
CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39
-
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA 01/10/2025 15h42
-
Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios 29/09/2025 16h24
-
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor 25/09/2025 15h01
-
Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais 25/09/2025 11h06
-
CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille 25/09/2025 10h58
-
Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS 24/09/2025 21h02
-
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária 24/09/2025 18h11
-
Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia 24/09/2025 17h36
-
CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono 24/09/2025 17h08
-
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05
- Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
- Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
- Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina
- Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
- Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
- Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras', feito por alimentação forçada
- Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária