Municípios

  1. CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27

  2. Ministro das Cidades diz que há recursos federais disponíveis para prefeituras 08/10/2025 14h36

  3. Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

  4. CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39

  5. Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA 01/10/2025 15h42

  6. Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios 29/09/2025 16h24

  7. Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor 25/09/2025 15h01

  8. Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais 25/09/2025 11h06

  9. CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille 25/09/2025 10h58

  10. Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS 24/09/2025 21h02

  11. Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária 24/09/2025 18h11

  12. Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia 24/09/2025 17h36

  13. CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono 24/09/2025 17h08

  14. CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05

  15. Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra 23/09/2025 20h05

  16. Chico Rodrigues defende aprovação do Sistema Nacional de Educação 23/09/2025 16h49

  17. Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher 22/09/2025 19h09

  18. Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde 19/09/2025 12h05

  19. Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

  20. Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26