Municípios

  1. Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população 24/06/2025 16h26

  2. Congresso atende exigência do STF e ajusta regras para emendas 17/06/2025 20h27

  3. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  4. CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR 12/06/2025 13h30

  5. Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h15

  6. Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária 10/06/2025 17h58

  7. Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana 10/06/2025 15h33

  8. CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas 09/06/2025 16h20

  9. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  10. CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC 06/06/2025 18h21

  11. Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25

  12. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  13. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  14. Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública 27/05/2025 20h29

  15. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  16. Novos projetos destinam recursos para as guardas municipais 27/05/2025 09h33

  17. Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

  18. CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades 23/05/2025 16h17

  19. Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios 21/05/2025 11h21

  20. Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos 20/05/2025 20h35