Municípios

CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública 10/09/2025 18h12

Nova regra dos precatórios vai permitir reorganização de contas públicas, diz Davi 10/09/2025 08h52

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal 09/09/2025 17h14

Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios 09/09/2025 17h04

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR 09/09/2025 15h07

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade 09/09/2025 13h07

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios 09/09/2025 11h37

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58

Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR 05/09/2025 18h20

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos 04/09/2025 15h36

Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina 03/09/2025 20h18

Senado aprova limite a precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias 03/09/2025 09h04

PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais 03/09/2025 09h02

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

Senado vota projetos sobre precatórios e penas para crimes violentos 01/09/2025 15h47

CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa 29/08/2025 16h02

Agosto Lilás: Plenário aprova projeto que institui Selo Cidade Mulher 27/08/2025 19h58