Municípios

Chico Rodrigues defende aprovação do Sistema Nacional de Educação 23/09/2025 16h49

Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher 22/09/2025 19h09

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde 19/09/2025 12h05

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26

Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419 16/09/2025 19h18

Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção 11/09/2025 19h32

Avança apoio da União para plano diretor de municípios 11/09/2025 19h23

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício 11/09/2025 14h20

CAS aprova destinação de R$ 220 milhões de emendas ao Orçamento 11/09/2025 13h30

Debatedores discordam sobre novas áreas de conservação no Pará e em Tocantins 11/09/2025 09h47

CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública 10/09/2025 18h12

Nova regra dos precatórios vai permitir reorganização de contas públicas, diz Davi 10/09/2025 08h52

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal 09/09/2025 17h14

Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios 09/09/2025 17h04

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR 09/09/2025 15h07

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade 09/09/2025 13h07

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios 09/09/2025 11h37

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58