Municípios

  1. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  2. CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR 12/06/2025 13h30

  3. Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS 11/06/2025 09h15

  4. Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária 10/06/2025 17h58

  5. Avança projeto que cria Política Nacional de Arborização Urbana 10/06/2025 15h33

  6. CDR vai apreciar repasse de fundos constitucionais a microempresas 09/06/2025 16h20

  7. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  8. CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC 06/06/2025 18h21

  9. Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25

  10. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  11. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  12. Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública 27/05/2025 20h29

  13. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  14. Novos projetos destinam recursos para as guardas municipais 27/05/2025 09h33

  15. Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

  16. CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades 23/05/2025 16h17

  17. Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios 21/05/2025 11h21

  18. Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos 20/05/2025 20h35

  19. Em Marcha dos Prefeitos, Davi Alcolumbre diz que é preciso descentralizar o poder 20/05/2025 17h04

  20. Adiada votação do limite de gasto dos municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 15h48