Municípios

Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419 16/09/2025 19h18

Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção 11/09/2025 19h32

Avança apoio da União para plano diretor de municípios 11/09/2025 19h23

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício 11/09/2025 14h20

CAS aprova destinação de R$ 220 milhões de emendas ao Orçamento 11/09/2025 13h30

Debatedores discordam sobre novas áreas de conservação no Pará e em Tocantins 11/09/2025 09h47

CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública 10/09/2025 18h12

Nova regra dos precatórios vai permitir reorganização de contas públicas, diz Davi 10/09/2025 08h52

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal 09/09/2025 17h14

Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios 09/09/2025 17h04

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR 09/09/2025 15h07

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade 09/09/2025 13h07

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios 09/09/2025 11h37

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58

Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR 05/09/2025 18h20

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos 04/09/2025 15h36

Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina 03/09/2025 20h18