Municípios

  1. CDR: Seif debate avanços e dificuldades para saneamento em diligência em SC 06/06/2025 18h21

  2. Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25

  3. CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

  4. CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

  5. Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública 27/05/2025 20h29

  6. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  7. Novos projetos destinam recursos para as guardas municipais 27/05/2025 09h33

  8. Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

  9. CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades 23/05/2025 16h17

  10. Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios 21/05/2025 11h21

  11. Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos 20/05/2025 20h35

  12. Em Marcha dos Prefeitos, Davi Alcolumbre diz que é preciso descentralizar o poder 20/05/2025 17h04

  13. Adiada votação do limite de gasto dos municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 15h48

  14. CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 11h58

  15. Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça 19/05/2025 17h45

  16. CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

  17. Política Nacional de Arborização Urbana está em análise na CDR 19/05/2025 08h29

  18. CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico 16/05/2025 17h45

  19. PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado 16/05/2025 14h59

  20. CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48