Municípios

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos 04/09/2025 15h36

Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina 03/09/2025 20h18

Senado aprova limite a precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias 03/09/2025 09h04

PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais 03/09/2025 09h02

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

Senado vota projetos sobre precatórios e penas para crimes violentos 01/09/2025 15h47

CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa 29/08/2025 16h02

Agosto Lilás: Plenário aprova projeto que institui Selo Cidade Mulher 27/08/2025 19h58

Faltam recursos para enfrentar as mudanças climáticas, dizem agentes públicos 27/08/2025 19h23

Avanços e desafios da Política Nacional de Educação Digital são debatidos no Senado 27/08/2025 15h41

Senado aprova autorizações de empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h25

Plenário autoriza US$ 600 milhões em empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h23

Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04

Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38

Estados e municípios podem usar Fundo Nacional de Saúde até dezembro 20/08/2025 21h44

Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde 20/08/2025 19h13

Adiada votação da PEC dos Precatórios 20/08/2025 17h48

Paim destaca apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul 20/08/2025 16h46