Municípios

  1. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  2. CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58

  3. Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR 05/09/2025 18h20

  4. CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

  5. Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

  6. Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos 04/09/2025 15h36

  7. Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina 03/09/2025 20h18

  8. Senado aprova limite a precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias 03/09/2025 09h04

  9. PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais 03/09/2025 09h02

  10. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  11. Senado vota projetos sobre precatórios e penas para crimes violentos 01/09/2025 15h47

  12. CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa 29/08/2025 16h02

  13. Agosto Lilás: Plenário aprova projeto que institui Selo Cidade Mulher 27/08/2025 19h58

  14. Faltam recursos para enfrentar as mudanças climáticas, dizem agentes públicos 27/08/2025 19h23

  15. Avanços e desafios da Política Nacional de Educação Digital são debatidos no Senado 27/08/2025 15h41

  16. Senado aprova autorizações de empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h25

  17. Plenário autoriza US$ 600 milhões em empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h23

  18. Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04

  19. Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38

  20. Estados e municípios podem usar Fundo Nacional de Saúde até dezembro 20/08/2025 21h44