Municípios
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Avanços e desafios da Política Nacional de Educação Digital são debatidos no Senado 27/08/2025 15h41
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Senado aprova autorizações de empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h25
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Plenário autoriza US$ 600 milhões em empréstimos para estados e municípios 26/08/2025 18h23
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Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04
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Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38
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Estados e municípios podem usar Fundo Nacional de Saúde até dezembro 20/08/2025 21h44
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Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde 20/08/2025 19h13
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Adiada votação da PEC dos Precatórios 20/08/2025 17h48
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Paim destaca apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul 20/08/2025 16h46
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Debate na CEsp destaca importância da educação física no ensino médio 13/08/2025 15h02
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Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições 12/08/2025 08h53
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Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra 08/08/2025 10h59
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Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários 05/08/2025 16h07
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CAE autoriza empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP 05/08/2025 11h44
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CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde 05/08/2025 11h44
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Pauta feminina é destaque no Plenário nesta quarta 05/08/2025 11h07
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Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS 01/08/2025 13h32
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Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46
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Oposição diz ser acertado desbloqueio de R$ 20,6 bilhões do Orçamento 24/07/2025 12h10
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Projeto cria mapa para identificar redes de ensino que precisam de apoio federal 23/07/2025 14h32
- Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
- CRE autoriza doação de materiais do Comando do Exército para o Paraguai
- Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
- CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
- Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
- Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
- Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
- Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
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- Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos