Municípios

  1. Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

  2. Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26

  3. Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419 16/09/2025 19h18

  4. Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção 11/09/2025 19h32

  5. Avança apoio da União para plano diretor de municípios 11/09/2025 19h23

  6. Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício 11/09/2025 14h20

  7. CAS aprova destinação de R$ 220 milhões de emendas ao Orçamento 11/09/2025 13h30

  8. Debatedores discordam sobre novas áreas de conservação no Pará e em Tocantins 11/09/2025 09h47

  9. CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública 10/09/2025 18h12

  10. Nova regra dos precatórios vai permitir reorganização de contas públicas, diz Davi 10/09/2025 08h52

  11. Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal 09/09/2025 17h14

  12. Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios 09/09/2025 17h04

  13. Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR 09/09/2025 15h07

  14. CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade 09/09/2025 13h07

  15. CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios 09/09/2025 11h37

  16. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  17. CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta 08/09/2025 14h58

  18. Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR 05/09/2025 18h20

  19. CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

  20. Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06