Municípios

  1. Congresso vai analisar pauta que beneficia pequenos municípios 19/05/2026 14h32

  2. Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

  3. Davi anuncia sessão do Congresso para analisar veto sobre convênios com municípios 19/05/2026 13h01

  4. Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 15/05/2026 16h42

  5. Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades 13/05/2026 17h00

  6. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  7. Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia 12/05/2026 16h30

  8. Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara 06/05/2026 18h54

  9. Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

  10. Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário 06/05/2026 10h02

  11. Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara 05/05/2026 11h43

  12. Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins 28/04/2026 16h45

  13. Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16

  14. PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02

  15. Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52

  16. Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34

  17. Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36

  18. MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39

  19. Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07

  20. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48