Municípios

  1. Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52

  2. Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34

  3. Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36

  4. MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39

  5. Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07

  6. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48

  7. Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46

  8. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

  9. Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos 17/03/2026 17h07

  10. Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 12/03/2026 18h25

  11. Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

  12. Grupo de voluntários do Senado envia duas toneladas de doações para MG 05/03/2026 16h26

  13. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção 04/03/2026 17h14

  14. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  15. CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União 02/03/2026 17h18

  16. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  17. CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança 15/01/2026 16h15

  18. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  19. Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 13/01/2026 10h38

  20. 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36