Municípios

  1. Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias 19/06/2024 19h28

  2. Senado aprova incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 19/06/2024 08h30

  3. Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal 18/06/2024 13h08

  4. CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

  5. Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados 13/06/2024 20h33

  6. Congresso analisa crédito de R$ 124 milhões para apoio a municípios gaúchos 13/06/2024 17h46

  7. Líderes partidários sugerem fontes para bancar desoneração da folha 13/06/2024 15h16

  8. Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

  9. Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário 12/06/2024 16h19

  10. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  11. Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas 11/06/2024 12h17

  12. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  13. Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos 07/06/2024 11h46

  14. Pacheco prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho 04/06/2024 17h31

  15. Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo 03/06/2024 18h46

  16. Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios 03/06/2024 17h24

  17. Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco 27/05/2024 11h56

  18. Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos 24/05/2024 16h27

  19. Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos 24/05/2024 11h59

  20. Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho 24/05/2024 08h59