Municípios

  1. Davi anuncia sessão do Congresso para analisar veto sobre convênios com municípios 19/05/2026 13h01

  2. Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 15/05/2026 16h42

  3. Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades 13/05/2026 17h00

  4. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  5. Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia 12/05/2026 16h30

  6. Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara 06/05/2026 18h54

  7. Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

  8. Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário 06/05/2026 10h02

  9. Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara 05/05/2026 11h43

  10. Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins 28/04/2026 16h45

  11. Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16

  12. PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02

  13. Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52

  14. Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34

  15. Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36

  16. MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39

  17. Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07

  18. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48

  19. Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46

  20. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12