Municípios
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Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias 19/06/2024 19h28
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Senado aprova incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 19/06/2024 08h30
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Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal 18/06/2024 13h08
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CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36
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Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados 13/06/2024 20h33
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Congresso analisa crédito de R$ 124 milhões para apoio a municípios gaúchos 13/06/2024 17h46
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Líderes partidários sugerem fontes para bancar desoneração da folha 13/06/2024 15h16
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Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24
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Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário 12/06/2024 16h19
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CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04
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Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas 11/06/2024 12h17
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Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19
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Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos 07/06/2024 11h46
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Pacheco prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho 04/06/2024 17h31
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Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo 03/06/2024 18h46
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Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios 03/06/2024 17h24
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Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco 27/05/2024 11h56
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Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos 24/05/2024 16h27
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Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos 24/05/2024 11h59
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Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho 24/05/2024 08h59
- Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
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