Municípios

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas 10/12/2025 15h41

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos 10/12/2025 15h16

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário 10/12/2025 15h10

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público 09/12/2025 18h06

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR 02/12/2025 11h57

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado 25/11/2025 19h15

CDR aprova fim de punição a pequenos municípios sem plano de mobilidade 04/11/2025 11h39

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR 03/11/2025 16h23

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista 28/10/2025 13h52

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça 24/10/2025 15h12

CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

Prefeitos cobram compensação por isenção do Imposto de Renda 22/10/2025 08h38

CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda 21/10/2025 14h02

Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta 20/10/2025 19h20

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional 14/10/2025 17h52

CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta 13/10/2025 15h41

CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27

Ministro das Cidades diz que há recursos federais disponíveis para prefeituras 08/10/2025 14h36

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01