Municípios

  1. Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 15/05/2026 16h42

  2. Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades 13/05/2026 17h00

  3. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  4. Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia 12/05/2026 16h30

  5. Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara 06/05/2026 18h54

  6. Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12

  7. Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário 06/05/2026 10h02

  8. Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara 05/05/2026 11h43

  9. Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins 28/04/2026 16h45

  10. Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16

  11. PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02

  12. Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52

  13. Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34

  14. Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36

  15. MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39

  16. Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07

  17. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48

  18. Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46

  19. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

  20. Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos 17/03/2026 17h07