Municípios

  1. Sete municípios vão escolher prefeito e vice-prefeito no domingo 21/10/2026 09h21

  2. Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios 07/10/2026 10h32

  3. Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

  4. Avança contribuição previdenciária menor para municípios mais pobres 01/09/2026 16h14

  5. Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara 01/09/2026 14h49

  6. Novo piso salarial de médicos e dentistas volta ao Plenário 01/09/2026 13h04

  7. CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita 01/09/2026 13h02

  8. Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos 13/08/2026 15h02

  9. MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação 13/08/2026 13h32

  10. Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política 12/08/2026 17h48

  11. Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil 12/08/2026 17h20

  12. Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE 12/08/2026 13h19

  13. Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara 11/08/2026 14h08

  14. CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas 11/08/2026 12h50

  15. Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38

  16. Senado aprova limite de retenção de fundos de participação 15/07/2026 08h56

  17. Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara 14/07/2026 20h37

  18. Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça 13/07/2026 14h17

  19. Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

  20. CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28