Municípios

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38

Senado aprova limite de retenção de fundos de participação 15/07/2026 08h56

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara 14/07/2026 20h37

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça 13/07/2026 14h17

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR 07/07/2026 18h14

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13

Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA 07/07/2026 14h36

Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção 07/07/2026 11h36

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas 02/07/2026 10h45

Senado cria prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos 01/07/2026 18h15

Vai à sanção projeto que cria o selo Cidade Amiga do Idoso 23/06/2026 13h01

Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño 02/06/2026 19h04

Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial 28/05/2026 15h52

Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso 28/05/2026 09h11

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso 27/05/2026 09h49

Aprovado limite para bloqueios de repasses federais a estados e municípios 26/05/2026 14h12

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS 26/05/2026 13h59

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção 26/05/2026 13h18