Municípios

  1. Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07

  2. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48

  3. Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46

  4. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

  5. Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos 17/03/2026 17h07

  6. Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 12/03/2026 18h25

  7. Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos 06/03/2026 13h33

  8. Grupo de voluntários do Senado envia duas toneladas de doações para MG 05/03/2026 16h26

  9. Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção 04/03/2026 17h14

  10. Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos 04/03/2026 11h40

  11. CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União 02/03/2026 17h18

  12. CCJ: projeto permite que consórcios públicos criem fundos 09/02/2026 08h27

  13. CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança 15/01/2026 16h15

  14. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  15. Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia 13/01/2026 10h38

  16. 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

  17. Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano 06/01/2026 13h23

  18. Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária 02/01/2026 11h22

  19. Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente 18/12/2025 13h05

  20. Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais 16/12/2025 21h05