Municípios

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

Avança contribuição previdenciária menor para municípios mais pobres 01/09/2026 16h14

Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara 01/09/2026 14h49

Novo piso salarial de médicos e dentistas volta ao Plenário 01/09/2026 13h04

CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita 01/09/2026 13h02

Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos 13/08/2026 15h02

MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação 13/08/2026 13h32

Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política 12/08/2026 17h48

Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil 12/08/2026 17h20

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE 12/08/2026 13h19

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara 11/08/2026 14h08

CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas 11/08/2026 12h50

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38

Senado aprova limite de retenção de fundos de participação 15/07/2026 08h56

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara 14/07/2026 20h37

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça 13/07/2026 14h17

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana 08/07/2026 15h47

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR 07/07/2026 18h14

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13