Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Da Agência Senado | 06/01/2026, 13h23 - ATUALIZADO EM 14/01/2026, 10h45
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede na cidade de Patos. Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as Casas, o projeto seguirá para sanção do presidente da República.
A nova unidade deve ser criada a partir do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Segundo o governo federal, o objetivo é ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba.
Expansão do ensino
Na exposição de motivos da proposta, os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmam que a criação do instituto está em sintonia com a política nacional de expansão dos institutos federais, que "busca dar maior capilaridade, eficiência e equidade territorial" na oferta dessas formações. Para criar o IFSertãoPB, o projeto altera a lei que instituiu a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (Lei 11.892, de 2008).
O primeiro reitor do IFSertãoPB será nomeado de maneira interina. O escolhido terá que ser docente da rede com o mínimo de cinco anos de exercício efetivo. O novo instituto terá até cinco anos para eleger nova reitoria.
Orçamento
Para o funcionamento do novo IF, o Executivo prevê gastos de R$ 2,9 milhões em 2026; R$ 3,1 milhões em 2027; e R$ 3,2 milhões em 2028. Cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso serão remanejados de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, segundo o governo.
O IFSertãoPB será o 39° instituto federal a ser criado. Atualmente a rede atende mais de 500 municípios brasileiros em todos os estados e DF, pois vários IFs têm escolas também em cidades vizinhas à sede.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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