Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 17/01/2024 10h03

  2. Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas 15/01/2024 10h02

  3. Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31

  4. Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

  5. Teresa destaca projeto que institui educação política e cidadania na LDB 14/12/2023 09h38

  6. CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21

  7. Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo 07/12/2023 13h31

  8. Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13

  9. Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08

  10. Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53

  11. País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate 09/08/2023 19h09

  12. Vai à CAE novo critério para valor mínimo da manutenção do ensino 08/08/2023 13h53

  13. Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22

  14. Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26

  15. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

  16. Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 31/07/2023 10h06

  17. Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei 20/07/2023 13h18

  18. Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

  19. Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola 12/07/2023 17h02

  20. Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23