Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas 15/01/2024 10h02

Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

Teresa destaca projeto que institui educação política e cidadania na LDB 14/12/2023 09h38

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21

Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo 07/12/2023 13h31

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13

Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08

Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53

País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate 09/08/2023 19h09

Vai à CAE novo critério para valor mínimo da manutenção do ensino 08/08/2023 13h53

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22

Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 31/07/2023 10h06

Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei 20/07/2023 13h18

Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola 12/07/2023 17h02

Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção 11/07/2023 18h22