Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Doação de empresas e PF para escolas públicas será votada na CE 11/11/2024 19h01

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas 29/10/2024 11h48

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação 17/10/2024 10h46

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada 16/10/2024 10h39

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório 15/10/2024 14h21

CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda 03/10/2024 17h39

Perspectiva feminina: contribuições das mulheres terão foco nas escolas 27/09/2024 14h21

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade 26/09/2024 16h43

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação 18/09/2024 08h56

Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

Plenário avaliará mecanismos de transparência na gestão escolar 03/09/2024 17h46

CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13

CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares 27/08/2024 12h26

Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH 07/08/2024 12h26

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara 06/08/2024 11h51

CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades 01/08/2024 12h42

Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas 16/07/2024 18h29

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno 09/07/2024 14h57

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta 08/07/2024 19h31

CE analisa regime especial a estudantes com questões de saúde ou com filhos 05/07/2024 16h36