Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça 17/10/2025 15h27

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE 07/10/2025 12h49

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42

Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis 23/09/2025 12h26

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04

CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil 25/08/2025 14h47

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos 25/08/2025 11h00

CE debate política pública de alfabetização plena 19/08/2025 16h12

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara 19/08/2025 10h49

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

CDH aprova educação profissional e tecnológica para indígenas e quilombolas 09/06/2025 14h18

CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica 28/05/2025 17h34

Projeto prevê IA, programação e cibersegurança no ensino médio 14/05/2025 15h46