Lei de Diretrizes e Bases da Educação
-
Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo 07/12/2023 13h31
-
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13
-
Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08
-
Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53
-
País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate 09/08/2023 19h09
-
Vai à CAE novo critério para valor mínimo da manutenção do ensino 08/08/2023 13h53
-
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22
-
Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26
-
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35
-
Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 31/07/2023 10h06
-
Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei 20/07/2023 13h18
-
Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24
-
Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola 12/07/2023 17h02
-
Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23
-
Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção 11/07/2023 18h22
-
Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores 10/07/2023 13h33
-
CRA aprova projetos de incentivo à educação no campo e uso de energia solar 06/07/2023 08h26
-
Educação no campo deve ter capítulo próprio na LDB, aprova comissão 05/07/2023 19h43
-
CRA aprova diretrizes para a educação rural 05/07/2023 16h39
-
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares 04/07/2023 14h35
- CDH aprova prioridade de atendimento para idosos com 80 anos ou mais e bebês
- Senado vai avaliar cotas raciais em programas do Ministério da Cultura
- Produção de remédios para doenças socialmente determinadas vai ao Plenário
- Comissão debate situação de refugiados no Aeroporto de Guarulhos
- Inclusão de tipo sanguíneo na CNH segue para votação final na CCJ
- Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto
- Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva
- Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
- Relação entre Brasil e China é celebrada em sessão do Congresso
- Projeto de valorização da cultura recebe apoio em audiência pública