Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara 26/08/2025 17h04

CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil 25/08/2025 14h47

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos 25/08/2025 11h00

CE debate política pública de alfabetização plena 19/08/2025 16h12

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara 19/08/2025 10h49

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

CDH aprova educação profissional e tecnológica para indígenas e quilombolas 09/06/2025 14h18

CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica 28/05/2025 17h34

Projeto prevê IA, programação e cibersegurança no ensino médio 14/05/2025 15h46

CSP: escolas poderão ter medidas de segurança de acordo com riscos e custos 06/05/2025 12h58

Cultura oceânica poderá fazer parte dos currículos escolares 22/04/2025 11h21

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico 15/04/2025 09h30

Turismo cívico como atividade complementar letiva passa pela CDR 25/03/2025 16h51

Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara 11/03/2025 18h51

Projeto cria exame nacional para professores da educação básica 19/02/2025 08h14

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno 12/02/2025 16h13

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio 10/12/2024 15h30

Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE 27/11/2024 17h56

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior 26/11/2024 11h40

Darcy Ribeiro é o mais novo nome no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 13/11/2024 10h17