Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

  2. Plenário avaliará mecanismos de transparência na gestão escolar 03/09/2024 17h46

  3. CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13

  4. CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares 27/08/2024 12h26

  5. Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH 07/08/2024 12h26

  6. Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara 06/08/2024 11h51

  7. CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades 01/08/2024 12h42

  8. Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas 16/07/2024 18h29

  9. Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno 09/07/2024 14h57

  10. CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta 08/07/2024 19h31

  11. CE analisa regime especial a estudantes com questões de saúde ou com filhos 05/07/2024 16h36

  12. Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação 28/06/2024 17h57

  13. Novo Ensino Médio: entenda as principais mudanças aprovadas no Senado 21/06/2024 16h14

  14. Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara 19/06/2024 22h23

  15. Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE 19/06/2024 14h17

  16. CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário 19/06/2024 12h58

  17. CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta 18/06/2024 12h59

  18. Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça 17/06/2024 10h41

  19. Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra 11/06/2024 12h59

  20. Reforma do ensino médio está na pauta da CE desta terça 10/06/2024 18h02