Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Senado aprova projeto que incentiva inclusão de mulheres na ciência; texto vai à Câmara 09/03/2021 22h02

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência 09/03/2021 20h33

Senadores elogiam liminar que suspende decreto sobre educação especial 02/12/2020 15h52

Dia Nacional da Alfabetização: senadores lamentam situação da educação durante a pandemia 13/11/2020 09h48

Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino 22/10/2020 08h52

Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor 17/09/2020 21h01

Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador 18/08/2020 09h56

Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico 07/08/2020 13h46

Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE 04/08/2020 18h23

Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns 23/07/2020 10h05

Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar 22/07/2020 19h44

Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo 22/07/2020 08h48

Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 21h22

Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 15h59

Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 12h00

Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 20h09

Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 09h34

Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 11h50

Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 11h16