Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55

Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43

Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18

CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48

Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20

Aprovada exigência de adequação de mobiliário às necessidades dos alunos 30/03/2022 19h35

Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07

Senado aprova inclusão do ensino de cidadania e de combate à corrupção no currículo escolar 25/03/2022 13h26

Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53

CE aprova inclusão da educação física na LDB 10/03/2022 15h13

Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão 10/03/2022 13h59

Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara 09/03/2022 21h41

Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56

Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento 24/02/2022 14h50

Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação de aprendizagem 23/02/2022 18h24

Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica 17/02/2022 11h39

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb 17/12/2021 11h22