Lei de Diretrizes e Bases da Educação

CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica 31/05/2023 13h37

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar 23/05/2023 12h26

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação 23/05/2023 11h50

CE vai analisar projeto que obriga o poder público a fornecer material escolar 22/05/2023 16h43

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate 17/05/2023 18h14

Novo ensino médio pode aumentar evasão escolar, afirmam debatedores 04/05/2023 13h34

Ministro da Educação participa de audiência sobre violência nas escolas 02/05/2023 08h36

Cronograma do novo ensino médio é tema de audiência com o ministro da Educação 27/04/2023 16h25

Escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências 27/04/2023 12h36

Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio 24/04/2023 10h42

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira 10/04/2023 10h11

Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas 29/03/2023 22h13

Instalada subcomissão para avaliar ensino médio; Teresa Leitão é presidente 28/03/2023 14h46

Senado vota projeto que inclui atividades complementares nas despesas com ensino 28/03/2023 08h53

Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte 27/03/2023 16h56

CDH vai debater atendimento a aluno com transtorno mental na rede pública 22/03/2023 08h52

Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda 21/03/2023 12h06

CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade 16/03/2023 18h35

CAE aprova fornecimento gratuito de material escolar na educação básica 14/03/2023 16h00