Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça 20/06/2022 15h38

Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado 15/06/2022 09h11

Sessão temática discutirá o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação 14/06/2022 17h41

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

Vai à sanção projeto que regulamenta a profissão de educador físico 02/06/2022 18h07

Aprovado projeto que incentiva ensino rural diferenciado 01/06/2022 08h42

Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara 31/05/2022 20h37

Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática 31/05/2022 19h51

CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB 31/05/2022 13h02

Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB 31/05/2022 09h03

CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar 30/05/2022 08h30

Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas 06/05/2022 16h10

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas 05/05/2022 11h14

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55

Retorna à Câmara qualificação do ensino para alunos internados 13/04/2022 10h43

Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física 12/04/2022 16h18

CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE 05/04/2022 16h48

Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20