Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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CRA aprova projetos de incentivo à educação no campo e uso de energia solar 06/07/2023 08h26
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Educação no campo deve ter capítulo próprio na LDB, aprova comissão 05/07/2023 19h43
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CRA aprova diretrizes para a educação rural 05/07/2023 16h39
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Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares 04/07/2023 14h35
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Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34
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Aprovada inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação 27/06/2023 17h23
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Normas para segurança nas escolas poderão seguir para a Câmara 27/06/2023 16h59
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Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40
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CE aprova normas para segurança nas escolas 20/06/2023 20h30
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Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14
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CE pode votar regras de segurança em escolas 16/06/2023 13h34
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Novo Ensino Médio pode agravar desigualdade na educação, alertam debatedores 14/06/2023 18h05
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Inclusão do combate ao racismo no currículo escolar é aprovada na CDH 14/06/2023 14h19
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Educação alternativa em emergência sanitária avança 14/06/2023 12h11
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Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura 13/06/2023 15h50
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CE aprova educação profissional para PCDs e criação de conselhos escolares 06/06/2023 19h54
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Comissão aprova política nacional de educação profissional e tecnológica 06/06/2023 11h22
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Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação 05/06/2023 13h45
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CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica 31/05/2023 13h37
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Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar 23/05/2023 12h26
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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