Lei de Diretrizes e Bases da Educação

CE rejeita dedicação exclusiva obrigatória de professores da educação integral 05/03/2024 12h06

Senado Aprova: modernização da agricultura familiar é destaque 01/03/2024 12h37

Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural 27/02/2024 13h10

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário 20/02/2024 13h09

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/02/2024 08h43

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica 30/01/2024 10h26

No Dia da Educação, Flávio Arns diz que PNE é um dos desafios de 2024 24/01/2024 16h22

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 17/01/2024 10h03

Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas 15/01/2024 10h02

Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

Teresa destaca projeto que institui educação política e cidadania na LDB 14/12/2023 09h38

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21

Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo 07/12/2023 13h31

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13

Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças 24/08/2023 10h08

Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53

País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate 09/08/2023 19h09

Vai à CAE novo critério para valor mínimo da manutenção do ensino 08/08/2023 13h53

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22