Lei Maria da Penha

  1. Pauta feminina é destaque no Plenário nesta quarta 05/08/2025 11h07

  2. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  3. Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira 30/07/2025 16h40

  4. Senado discute controle de armas e combate à violência de gênero 24/07/2025 13h23

  5. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  6. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  7. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  8. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  9. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  10. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  11. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  12. CDH aprova medidas protetivas em casos de violência política contra a mulher 09/06/2025 17h02

  13. CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

  14. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  15. Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21

  16. CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

  17. Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

  18. COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim 26/03/2025 16h30

  19. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  20. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12