Lei Maria da Penha

  1. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  2. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  3. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  4. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  5. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55

  6. Vai à Câmara campanha contra violência doméstica em estabelecimentos de ensino 16/03/2022 20h10

  7. Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara 16/03/2022 19h32

  8. Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 16/03/2022 19h29

  9. Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar 15/03/2022 20h10

  10. Plenário aprova assistência em saúde mental ao homem para prevenir violência contra a mulher 15/03/2022 19h38

  11. Policial terá acesso imediato a medida protetiva para mulher vítima de violência 11/03/2022 15h04

  12. Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida 09/03/2022 10h03

  13. Plínio Valério destaca importância do combate à violência contra a mulher no currículo escolar 08/03/2022 22h44

  14. Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29

  15. Vai à Câmara projeto que garante autonomia da mulher na escolha de contraceptivos 08/03/2022 21h39

  16. Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48

  17. Jorginho pede derrubada de veto a projeto que reescalona dívidas no Simples 08/03/2022 20h14

  18. Senado aprova aumento de pena para ofensas contra as mulheres 08/03/2022 18h45

  19. Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres 08/03/2022 18h44

  20. Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas 08/03/2022 11h05