Lei Maria da Penha

  1. Plenário avalia indicações de autoridades e regras para precatórios 19/08/2025 08h59

  2. Plenário já pode votar PEC sobre polícia científica em primeiro turno nesta quarta 12/08/2025 19h53

  3. Confira a principais matérias a serem votadas pelo Senado nesta semana 11/08/2025 17h28

  4. 'Agosto Lilás': reconhecer a violência é legado da Maria da Penha, diz especialista 08/08/2025 09h48

  5. Senado lança campanha Agosto Lilás para combater violência contra mulheres 06/08/2025 15h39

  6. Pauta feminina é destaque no Plenário nesta quarta 05/08/2025 11h07

  7. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  8. Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira 30/07/2025 16h40

  9. Senado discute controle de armas e combate à violência de gênero 24/07/2025 13h23

  10. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  11. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  12. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  13. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  14. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  15. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  16. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  17. CDH aprova medidas protetivas em casos de violência política contra a mulher 09/06/2025 17h02

  18. CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher 28/05/2025 14h13

  19. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  20. Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21