Lei Maria da Penha

  1. Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica 21/05/2024 09h27

  2. Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção 15/05/2024 19h07

  3. Monitoramento eletrônico pode ser usado em casos de violência contra mulher 14/05/2024 20h52

  4. CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher 14/05/2024 17h14

  5. CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos 10/05/2024 10h17

  6. Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH 08/05/2024 14h18

  7. CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 19/04/2024 17h56

  8. Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher 15/03/2024 09h45

  9. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  10. Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 13/03/2024 13h39

  11. Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero 11/03/2024 18h09

  12. Acervo de bibliotecas escolares deverá oferecer obras sobre direitos da mulher 11/03/2024 17h39

  13. DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha 07/03/2024 14h03

  14. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43

  15. Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio 06/03/2024 14h00

  16. CSP aprova uso de botão do pânico por mulheres vítimas de violência 05/03/2024 17h30

  17. Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade 04/03/2024 17h45

  18. Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

  19. Comissão avalia relatório sobre a Justiça criminal entre 2017 e 2022 29/02/2024 17h57

  20. Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência 06/02/2024 13h59