Lei Maria da Penha

  1. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

  2. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05

  3. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  4. Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? 15/06/2022 19h46

  5. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

  6. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36

  7. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

  8. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  9. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  10. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  11. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  12. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  13. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  14. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55

  15. Vai à Câmara campanha contra violência doméstica em estabelecimentos de ensino 16/03/2022 20h10

  16. Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara 16/03/2022 19h32

  17. Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 16/03/2022 19h29

  18. Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar 15/03/2022 20h10

  19. Plenário aprova assistência em saúde mental ao homem para prevenir violência contra a mulher 15/03/2022 19h38

  20. Policial terá acesso imediato a medida protetiva para mulher vítima de violência 11/03/2022 15h04