Lei Maria da Penha

  1. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  2. Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

  3. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

  4. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  5. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  6. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

  7. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05

  8. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  9. Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? 15/06/2022 19h46

  10. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

  11. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36

  12. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

  13. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  14. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  15. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  16. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  17. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  18. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  19. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55

  20. Vai à Câmara campanha contra violência doméstica em estabelecimentos de ensino 16/03/2022 20h10