Lei Maria da Penha

  1. Projeto obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de proteção à mulher em risco 10/03/2023 12h22

  2. Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado desde 2016 09/03/2023 13h22

  3. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

  4. Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março 08/03/2023 09h51

  5. Precisamos aperfeiçoar leis de combate à violência contra mulher, diz Jayme Campos 07/03/2023 16h47

  6. Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher 02/03/2023 12h10

  7. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

  8. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

  9. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  10. Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16

  11. Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24

  12. Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15

  13. Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28

  14. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42

  15. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  16. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  17. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  18. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  19. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  20. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52