Lei Maria da Penha

  1. Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 08h46  -  Projetos

  2. Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 15h14  -  Projetos

  3. Rose de Freitas apresenta conjunto de projetos para combater a violência contra a mulher 05/11/2020 16h48  -  Vídeo

  4. Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 18h59  -  Áudio

  5. Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha 23/10/2020 13h32  -  Especial

  6. Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10  -  Projetos

  7. Davi participa da posse de Fux na presidência do Supremo 10/09/2020 19h27  -  Presidência

  8. Em 14 anos da Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes 11/08/2020 09h21  -  Vídeo

  9. Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher 07/08/2020 16h22  -  Institucional

  10. Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia 07/08/2020 15h03  -  Senado

  11. Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas 07/08/2020 11h05  -  Áudio

  12. Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação 07/08/2020 08h27  -  Especial

  13. Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 14h55  -  Vídeo

  14. Senadoras comemoram aprovação de projetos de proteção da mulheres 13/07/2020 18h55  -  Áudio

  15. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 14h39  -  Sanções/Vetos

  16. Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 10h01  -  Projetos

  17. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56  -  Especial

  18. Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 12h00  -  Projetos

  19. Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 21h06  -  Plenário

  20. Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 17h58  -  Projetos