Lei Maria da Penha

  1. Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços 06/08/2021 19h10  -  Senado

  2. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59  -  Sanções/Vetos

  3. Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis 13/07/2021 21h56  -  Áudio

  4. Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher 12/07/2021 08h14  -  Projetos

  5. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17  -  Plenário

  6. Congresso recebe iluminação para lembrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ 28/06/2021 16h49  -  Institucional

  7. Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar 11/06/2021 10h13  -  Sanções/Vetos

  8. Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres 28/05/2021 17h46  -  Projetos

  9. Vai à sanção criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 18/05/2021 21h14  -  Áudio

  10. Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 18/05/2021 20h51  -  Plenário

  11. Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 17/05/2021 20h04  -  Projetos

  12. Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 17h40  -  Plenário

  13. Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 13/05/2021 13h11  -  Áudio

  14. Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara 06/05/2021 20h21  -  Plenário

  15. Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 09h46  -  Sanções/Vetos

  16. Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 12h25  -  Áudio

  17. Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 14/04/2021 11h03  -  Projetos

  18. Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher 14/04/2021 09h41  -  Áudio

  19. Formulário mapeará risco de violência contra mulheres; texto vai à sanção 13/04/2021 22h13  -  Plenário

  20. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário