Pauta feminina é destaque no Plenário nesta quarta

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05/08/2025, 11h07

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (6), a partir das 14h, dois projetos de combate à violência contra as mulheres. Uma das iniciativas em pauta (PL 5.178/2023) oficializa a denominação da Lei Maria da Penha, dando à Lei 11.340 de 2006 o nome da farmacêutica que se tornou símbolo da luta feminina contra a violência. Outro projeto em análise cria o Selo Cidade Mulher, para estimular municípios brasileiros a formular políticas efetivas para proteger os direitos das mulheres (PL 2.549/2024).

Saiba mais

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

Proposições legislativas

PL 2549/2024

PL 5178/2023

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