Lei Maria da Penha

  1. Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência 23/09/2026 14h32

  2. Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres 28/08/2026 16h30

  3. Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado 28/08/2026 11h06

  4. Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas 26/08/2026 15h44

  5. Propostas para ampliar proteção a mulheres tramitam no Senado 24/08/2026 13h07

  6. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  7. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  8. Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha 06/08/2026 18h13

  9. 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás 06/08/2026 10h36

  10. Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

  11. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  12. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  13. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  14. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  15. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  16. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  17. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  18. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  19. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  20. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29