Lei Maria da Penha

  1. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  2. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  3. Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha 06/08/2026 18h13

  4. 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás 06/08/2026 10h36

  5. Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

  6. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  7. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  8. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  9. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  10. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  11. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  12. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  13. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  14. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  15. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  16. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  17. Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

  18. Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

  19. Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

  20. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11