Lei Maria da Penha

  1. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  2. Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório 20/12/2024 08h44

  3. Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva 19/12/2024 15h37

  4. CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva 18/12/2024 13h45

  5. Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero 17/12/2024 20h04

  6. Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência 17/12/2024 09h13

  7. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  8. Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência 16/12/2024 20h24

  9. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  10. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  11. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  12. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  13. Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h58

  14. Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00

  15. CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos 10/12/2024 13h10

  16. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  17. Números desafiam Lei Maria da Penha 06/12/2024 15h12

  18. CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização 27/11/2024 16h02

  19. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  20. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00