Lei Maria da Penha

  1. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  2. Janaína se solidariza com Maria da Penha e pede que PGR apure discurso de ódio 12/06/2024 12h25

  3. Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14

  4. Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança 22/05/2024 13h44

  5. Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica 21/05/2024 09h27

  6. Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção 15/05/2024 19h07

  7. Monitoramento eletrônico pode ser usado em casos de violência contra mulher 14/05/2024 20h52

  8. CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher 14/05/2024 17h14

  9. CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos 10/05/2024 10h17

  10. Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH 08/05/2024 14h18

  11. CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 19/04/2024 17h56

  12. Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher 15/03/2024 09h45

  13. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  14. Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 13/03/2024 13h39

  15. Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero 11/03/2024 18h09

  16. Acervo de bibliotecas escolares deverá oferecer obras sobre direitos da mulher 11/03/2024 17h39

  17. DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha 07/03/2024 14h03

  18. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43

  19. Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio 06/03/2024 14h00

  20. CSP aprova uso de botão do pânico por mulheres vítimas de violência 05/03/2024 17h30