Lei Maria da Penha

  1. Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24

  2. Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15

  3. Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28

  4. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42

  5. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  6. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  7. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  8. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  9. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  10. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  11. Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

  12. Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

  13. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  14. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  15. Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

  16. Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34

  17. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  18. Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

  19. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

  20. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02