Lei Maria da Penha

  1. Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

  2. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  3. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  4. CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

  5. Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28

  6. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  7. Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

  8. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  9. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  10. Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

  11. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  12. Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

  13. Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

  14. Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

  15. Aprovado projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha 26/08/2025 17h25

  16. Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência 26/08/2025 17h12

  17. Seminário discute inclusão no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência 26/08/2025 09h37

  18. Plenário vota alteração na Lei da Ficha Limpa e punição a barricadas 25/08/2025 17h26

  19. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  20. Girão denuncia 'censura' e 'perseguição' a produtora por documentário sobre Maria da Penha 20/08/2025 17h56