Lei Maria da Penha

  1. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  2. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29  -  Sanções/Vetos

  3. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  4. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56  -  Áudio

  5. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33  -  Sanções/Vetos

  6. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20  -  Comissões

  7. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55  -  Plenário

  8. Vai à Câmara campanha contra violência doméstica em estabelecimentos de ensino 16/03/2022 20h10  -  Áudio

  9. Projeto que prevê campanhas contra a violência doméstica em escolas segue para a Câmara 16/03/2022 19h32  -  Plenário

  10. Senado torna mais ágil adoção de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 16/03/2022 19h29  -  Plenário

  11. Ação solidária do Senado recebe voto de louvor; saiba como ajudar 15/03/2022 20h10  -  Institucional

  12. Plenário aprova assistência em saúde mental ao homem para prevenir violência contra a mulher 15/03/2022 19h38  -  Plenário

  13. Policial terá acesso imediato a medida protetiva para mulher vítima de violência 11/03/2022 15h04  -  Áudio

  14. Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida 09/03/2022 10h03  -  Sanções/Vetos

  15. Plínio Valério destaca importância do combate à violência contra a mulher no currículo escolar 08/03/2022 22h44  -  Plenário

  16. Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29  -  Áudio

  17. Vai à Câmara projeto que garante autonomia da mulher na escolha de contraceptivos 08/03/2022 21h39  -  Plenário

  18. Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48  -  Plenário

  19. Jorginho pede derrubada de veto a projeto que reescalona dívidas no Simples 08/03/2022 20h14  -  Plenário

  20. Senado aprova aumento de pena para ofensas contra as mulheres 08/03/2022 18h45  -  Plenário