Lei Maria da Penha

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28

CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

Aprovado projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha 26/08/2025 17h25

Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência 26/08/2025 17h12

Seminário discute inclusão no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência 26/08/2025 09h37

Plenário vota alteração na Lei da Ficha Limpa e punição a barricadas 25/08/2025 17h26

Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

Girão denuncia 'censura' e 'perseguição' a produtora por documentário sobre Maria da Penha 20/08/2025 17h56

Plenário avalia indicações de autoridades e regras para precatórios 19/08/2025 08h59