Lei Maria da Penha

  1. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

  2. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

  3. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  4. Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16

  5. Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24

  6. Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15

  7. Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28

  8. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42

  9. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  10. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  11. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  12. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  13. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  14. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  15. Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

  16. Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

  17. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  18. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  19. Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

  20. Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34