Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma proposta para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher. O PL 4.266/2023 altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças, está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos. E a máxima, de 30 para 40 anos de prisão. O projeto também propõe medidas para punir com mais rigor violências que, segundo a autora, costumam preceder o crime. Chamado de pacote antifeminicídio, o projeto vai tramitar inicialmente no Senado e, se aprovado, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

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