Lei Maria da Penha

  1. Precisamos aperfeiçoar leis de combate à violência contra mulher, diz Jayme Campos 07/03/2023 16h47

  2. Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher 02/03/2023 12h10

  3. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

  4. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

  5. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  6. Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16

  7. Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24

  8. Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15

  9. Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28

  10. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42

  11. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  12. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  13. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  14. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  15. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  16. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  17. Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

  18. Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

  19. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  20. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23