Lei Maria da Penha

Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha 23/10/2020 13h32

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10

Davi participa da posse de Fux na presidência do Supremo 10/09/2020 19h27

Em 14 anos da Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes 11/08/2020 09h21

Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher 07/08/2020 16h22

Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia 07/08/2020 15h03

Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas 07/08/2020 11h05

Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação 07/08/2020 08h27

Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 14h55

Senadoras comemoram aprovação de projetos de proteção da mulheres 13/07/2020 18h55

Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 14h39

Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 10h01

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 12h00

Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 21h06

Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 17h58

Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 11h59

CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 11h08

Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 20h54

Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 13h23