Lei Maria da Penha

  1. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 14h39

  2. Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 10h01

  3. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

  4. Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 12h00

  5. Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 21h06

  6. Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 17h58

  7. Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 11h59

  8. CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 11h08

  9. Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 20h54

  10. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 13h23

  11. Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 14h28

  12. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18

  13. Presidente da CCJ critica ofensas de Bolsonaro a jornalista da ‘Folha’ 20/02/2020 10h07

  14. CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 18h04

  15. Agressores de mulheres podem ter de passar por programas de recuperação 06/02/2020 14h35

  16. Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres 05/02/2020 18h23

  17. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  18. Três anos depois de aprovada, Lei do Feminicídio tem avanços e desafios 27/03/2018 09h57