Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  2. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  3. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  4. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  5. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  6. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  7. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  8. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  9. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  10. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  11. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  12. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  13. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  14. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  15. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  16. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  17. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  18. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  19. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  20. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52