Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR 17/09/2024 19h14

  2. Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência 13/09/2024 14h03

  3. Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico 10/09/2024 17h35

  4. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  5. Atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência e de presos está na pauta 10/09/2024 09h07

  6. Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

  7. Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário 04/09/2024 12h50

  8. Atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos será votado na CAS 03/09/2024 17h55

  9. CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes 22/08/2024 15h02

  10. Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção 21/08/2024 18h21

  11. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

  12. Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança 07/08/2024 12h26

  13. Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados 05/08/2024 09h40

  14. Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas 19/07/2024 12h56

  15. Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar 16/07/2024 19h25

  16. Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado 16/07/2024 18h18

  17. CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua 08/07/2024 17h44

  18. Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados 08/07/2024 13h28

  19. Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27

  20. Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI 20/06/2024 17h21