Estatuto da Criança e do Adolescente

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças 13/09/2023 15h56

Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43

Estatuto da Juventude precisa ser cumprido, aponta sessão especial 14/08/2023 12h48

Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário 09/08/2023 15h25

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38

CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção 01/08/2023 19h30

Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18

Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio 13/07/2023 15h02

Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28

Zequinha condena pauta da descriminalização do aborto 22/06/2023 12h04

Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38