Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos será votado na CAS 03/09/2024 17h55

  2. CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes 22/08/2024 15h02

  3. Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção 21/08/2024 18h21

  4. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

  5. Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança 07/08/2024 12h26

  6. Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados 05/08/2024 09h40

  7. Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas 19/07/2024 12h56

  8. Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar 16/07/2024 19h25

  9. Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado 16/07/2024 18h18

  10. CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua 08/07/2024 17h44

  11. Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados 08/07/2024 13h28

  12. Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27

  13. Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI 20/06/2024 17h21

  14. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  15. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  16. Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

  17. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  18. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  19. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  20. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33