Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores 17/07/2025 15h34

  2. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

  3. Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

  4. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  5. Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

  6. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

  7. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  8. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  9. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  10. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  11. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  12. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  13. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  14. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  15. Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

  16. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  17. Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas 27/05/2025 13h37

  18. CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h 14/05/2025 13h14

  19. CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06

  20. Morre Ronan Tito, ex-senador por Minas Gerais, aos 93 anos 15/04/2025 09h24