Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20  -  Comissões

  2. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05  -  Áudio

  3. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45  -  Plenário

  4. Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar 22/03/2022 20h32  -  Plenário

  5. Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12  -  Plenário

  6. Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta desta quinta 21/03/2022 11h53  -  Plenário

  7. Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia 17/02/2022 11h59  -  Comissões

  8. STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08  -  Especial

  9. Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21  -  Plenário

  10. Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10  -  Comissões

  11. Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48  -  Comissões

  12. Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50  -  Plenário

  13. Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25  -  Comissões

  14. Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ 23/11/2021 12h05  -  Comissões

  15. Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12  -  Institucional

  16. Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos 29/10/2021 15h56  -  Projetos

  17. Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52  -  Áudio

  18. CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19  -  Comissões

  19. Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05  -  Áudio

  20. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07  -  Congresso