Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  2. No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

  3. CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças 06/05/2026 12h15

  4. CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas 16/04/2026 12h19

  5. Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

  6. Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH 08/04/2026 12h46

  7. Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

  8. CCJ aprova deveres de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/03/2026 09h14

  9. Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

  10. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  11. CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

  12. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor 17/03/2026 18h58

  13. Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial 17/03/2026 15h39

  14. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

  15. Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

  16. CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador 03/03/2026 13h26

  17. Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

  18. Projeto prevê ônibus gratuito para quem leva bebê ao teste do pezinho 27/02/2026 13h27

  19. Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ 25/02/2026 14h08

  20. CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho 25/02/2026 13h32