Estatuto da Criança e do Adolescente

Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil 20/12/2019 - 11h19  -  Sanções/Vetos

Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado 11/12/2019 - 22h40  -  Plenário

Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07  -  Comissões

CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões

Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

CDH amplia lista de doenças que devem ser rastreadas em recém-nascidos 04/12/2019 - 15h34  -  Comissões

Vai ao Plenário projeto que institui Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021 03/12/2019 - 15h13  -  Câmara

Projeto que cria biênio de incentivo a cuidados com 1ª infância vai ao Plenário 03/12/2019 - 14h41  -  Vídeo

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 22/11/2019 - 17h36  -  Comissões

CCJ aprova proibição da venda de narguilês para crianças e adolescentes 20/11/2019 - 17h09  -  Áudio

Proibição de venda de acessórios para o fumo a crianças vai a Plenário 20/11/2019 - 13h45  -  Comissões

Girão diz que diálogos em novela da TV Globo configuram apologia ao aborto 30/10/2019 - 17h39  -  Plenário

Kajuru critica falta de dados sobre perfil das crianças brasileiras 25/10/2019 - 11h23  -  Plenário

Regulamentação do ensino domiciliar é defendida em audiência na CDH 15/10/2019 - 20h07  -  Áudio

CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência 08/10/2019 - 09h26  -  Comissões

Styvenson Valentim anuncia grupo de estudos sobre crianças e adolescentes 07/10/2019 - 20h27  -  Plenário

ECA deve concordar com novo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 30/09/2019 - 15h11  -  Áudio

Senado participa da Bienal do Livro de Pernambuco 27/09/2019 - 15h23  -  Institucional