Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Aumento do tempo de internação de menores infratores avança 13/08/2025 16h45

  2. Projeto estabelece estímulo para melhorar qualidade no acolhimento familiar 31/07/2025 17h11

  3. Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47

  4. CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores 17/07/2025 15h34

  5. CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares 16/07/2025 13h00

  6. Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

  7. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  8. Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

  9. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

  10. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  11. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  12. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  13. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  14. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  15. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  16. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  17. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  18. Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

  19. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  20. Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas 27/05/2025 13h37