Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  2. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  3. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  4. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  5. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  6. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  7. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  8. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  9. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  10. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  11. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  12. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  13. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  14. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  15. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  16. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  17. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  18. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  19. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  20. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00