Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  2. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  3. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  4. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  5. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  6. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  7. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  8. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  9. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  10. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  11. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  12. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  13. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

  14. Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

  15. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  16. CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças 13/09/2023 15h56

  17. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

  18. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

  19. Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43

  20. Estatuto da Juventude precisa ser cumprido, aponta sessão especial 14/08/2023 12h48