Estatuto da Criança e do Adolescente
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Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia 17/02/2022 11h59
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STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08
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Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21
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Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10
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Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48
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Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50
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Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25
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Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ 23/11/2021 12h05
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Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12
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Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos 29/10/2021 15h56
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Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52
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CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19
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Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05
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Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07
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Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária 26/08/2021 22h21
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Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público 17/08/2021 19h34
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Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda 16/08/2021 10h37
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CAS aprova licença-maternidade pra quem adotar criança ou adolescente de até 18 anos 11/08/2021 13h06
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Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22
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Projeto dá prioridade a crianças e jovens com deficiência em matrícula escolar 06/08/2021 11h35
- Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio
- Proibição de compra de imóveis em dinheiro vivo vai à Câmara dos Deputados
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