Estatuto da Criança e do Adolescente

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41