Estatuto da Criança e do Adolescente

Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58