Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  2. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  3. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  4. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  5. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  6. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  7. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  8. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  9. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  10. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  11. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  12. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  13. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  14. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  15. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

  16. Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

  17. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  18. CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças 13/09/2023 15h56

  19. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

  20. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37