Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

  2. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

  3. Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

  4. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  5. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

  6. Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44

  7. CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08

  8. Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28

  9. Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32

  10. Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

  11. Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33

  12. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  13. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

  14. Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21

  15. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51

  16. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17

  17. SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11

  18. Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32

  19. Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46

  20. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55