Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  2. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  3. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  4. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  5. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  6. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  7. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  8. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  9. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  10. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  11. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  12. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  13. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  14. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  15. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  16. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  17. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  18. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  19. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  20. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21