Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

  2. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43

  3. Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

  4. Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 17h13

  5. Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

  6. Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 16h31

  7. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 10h09

  8. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  9. PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03

  10. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 16h03

  11. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15

  12. Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 16h12

  13. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

  14. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

  15. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 14h36

  16. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 11h21

  17. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

  18. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 17h33

  19. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 17h07

  20. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16