Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  2. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  3. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  4. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  5. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  6. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  7. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  8. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  9. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  10. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  11. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  12. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  13. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  14. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  15. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  16. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  17. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  18. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  19. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  20. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33