Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  2. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  3. Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

  4. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  5. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  6. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  7. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  8. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  9. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  10. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  11. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  12. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  13. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  14. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  15. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  16. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  17. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  18. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  19. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  20. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21