Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22

  2. Projeto dá prioridade a crianças e jovens com deficiência em matrícula escolar 06/08/2021 11h35

  3. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  4. Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar 16/07/2021 08h53

  5. Órfãos da covid-19 podem ter direito a auxilio assistencial 12/07/2021 09h18

  6. Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches 06/07/2021 09h14

  7. Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos 28/06/2021 09h11

  8. Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19 18/06/2021 15h53

  9. Comissão debate situação de órfãos da covid-19 nesta sexta-feira 16/06/2021 10h52

  10. Senado homenageia agentes de proteção a crianças e adolescentes 14/06/2021 08h42

  11. Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02

  12. Senado homenageará comissário de proteção da criança e do adolescente nesta sexta 10/06/2021 17h28

  13. Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 27/05/2021 09h31

  14. Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS 29/04/2021 21h17

  15. Aprovada ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 29/04/2021 20h15

  16. Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção 20/04/2021 12h00

  17. DataSenado: cresce apoio à educação domiciliar 26/03/2021 10h40

  18. Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância 08/03/2021 13h46

  19. Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência 23/12/2020 13h48

  20. Testes de covid que vencem em dezembro terão validade renovada, diz Pazuello 02/12/2020 13h32