Estatuto da Criança e do Adolescente

CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas 27/05/2025 13h37

CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h 14/05/2025 13h14

CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06

Morre Ronan Tito, ex-senador por Minas Gerais, aos 93 anos 15/04/2025 09h24

Comissão de Segurança Pública vota maior proteção a menores vítimas de violência 14/04/2025 19h09

Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito 14/04/2025 17h13

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança 19/03/2025 17h25

Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo 13/03/2025 14h08

Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara 11/03/2025 18h51

Comissão de Assuntos Sociais debate direito à saúde mental juvenil no SUS 17/02/2025 15h59

Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança 18/12/2024 22h49

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança 18/12/2024 15h48

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente 18/12/2024 13h35

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes 21/10/2024 17h38

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento 26/09/2024 14h25