Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Comissão de Assuntos Sociais debate direito à saúde mental juvenil no SUS 17/02/2025 15h59

  2. Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança 18/12/2024 22h49

  3. Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança 18/12/2024 15h48

  4. CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente 18/12/2024 13h35

  5. Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

  6. Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

  7. Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

  8. Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes 21/10/2024 17h38

  9. Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento 26/09/2024 14h25

  10. Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR 17/09/2024 19h14

  11. Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência 13/09/2024 14h03

  12. Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico 10/09/2024 17h35

  13. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  14. Atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência e de presos está na pauta 10/09/2024 09h07

  15. Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

  16. Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário 04/09/2024 12h50

  17. Atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos será votado na CAS 03/09/2024 17h55

  18. CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes 22/08/2024 15h02

  19. Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção 21/08/2024 18h21

  20. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01