Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  2. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  3. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  4. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  5. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  6. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  7. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  8. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  9. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  10. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  11. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  12. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  13. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  14. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  15. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  16. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  17. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  18. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  19. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  20. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35