Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança 19/03/2025 17h25

Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo 13/03/2025 14h08

Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara 11/03/2025 18h51

Comissão de Assuntos Sociais debate direito à saúde mental juvenil no SUS 17/02/2025 15h59

Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança 18/12/2024 22h49

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança 18/12/2024 15h48

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente 18/12/2024 13h35

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes 21/10/2024 17h38

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento 26/09/2024 14h25

Omar Aziz pede suspensão de sites de apostas em ação na PGR 17/09/2024 19h14

Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência 13/09/2024 14h03

Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico 10/09/2024 17h35

Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

Atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência e de presos está na pauta 10/09/2024 09h07

Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça 09/09/2024 10h06

Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário 04/09/2024 12h50