Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32

  2. Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

  3. Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33

  4. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  5. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

  6. Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21

  7. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51

  8. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17

  9. SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11

  10. Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32

  11. Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46

  12. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55

  13. Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12

  14. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46

  15. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

  16. Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02

  17. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

  18. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44

  19. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  20. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52