Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24

  2. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

  3. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  4. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34

  5. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  6. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17

  7. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55

  8. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

  9. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  10. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32

  11. Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53

  12. Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29

  13. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

  14. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

  15. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38

  16. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  17. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  18. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

  19. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

  20. Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar 22/03/2022 20h32