Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Pedido de vista adia decisão sobre mudanças na Lei Antidrogas 24/04/2019 - 15h39  -  Comissões

  2. Projeto eleva prazo máximo de internação de jovens infratores de três para sete anos 15/04/2019 - 16h24  -  Projetos

  3. Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso 12/04/2019 - 09h18  -  Congresso

  4. Izalci Lucas defende adoção de medidas para estimular a indústria do turismo 11/04/2019 - 18h07  -  Plenário

  5. Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares 11/04/2019 - 10h36  -  Áudio

  6. Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares 10/04/2019 - 21h01  -  Plenário

  7. Orçamento impositivo e medidas de proteção à mulher foram os destaques da semana no Senado 05/04/2019 - 19h35  -  Especial

  8. Boletins de ocorrência poderão conter dados sobre a condição de deficiência de vítimas 05/04/2019 - 18h33  -  Comissões

  9. Recondução dos conselheiros tutelares é aprovada na CDH 04/04/2019 - 11h22  -  Comissões

  10. Debates com ministros marcaram a semana no Senado 29/03/2019 - 17h38  -  Especial Cidadania

  11. Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção 29/03/2019 - 16h13  -  Comissões

  12. Projeto incentiva doação direta, dedutível do IR, a ações em defesa da criança 29/03/2019 - 09h54  -  Áudio

  13. Comissão aprova incentivo para doação a fundos para crianças e adolescentes 28/03/2019 - 11h19  -  Comissões

  14. Projeto aumenta a pena do crime de corrupção de menores 27/03/2019 - 10h16  -  Projetos

  15. CDH aprova reabilitação para agressores de crianças e adolescentes 22/03/2019 - 12h38  -  Áudio

  16. Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação 21/03/2019 - 11h54  -  Comissões

  17. Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário 15/03/2019 - 17h35  -  Plenário

  18. Projeto isenta de inscrição em concurso público os comissários e agentes de proteção da infância 12/03/2019 - 14h45  -  Projetos

  19. Plínio Valério quer exame médico obrigatório para criança ingressar na escola 27/02/2019 - 17h58  -  Plenário

  20. Senadores protestam ao ministro da Educação contra filmagem de estudantes 26/02/2019 - 18h23  -  Comissões