Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17

SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11

Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46

Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55

Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12

Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52

Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53