Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  2. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  3. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  4. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  5. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  6. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  7. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  8. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  9. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  10. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  11. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  12. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  13. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  14. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  15. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  16. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  17. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  18. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  19. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  20. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00