Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves 16/07/2025 07h37

  2. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  3. Debatedores defendem na CDH atuação da sociedade na educação 14/07/2025 17h30

  4. CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00

  5. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  6. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  7. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  8. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  9. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  10. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  11. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  12. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  13. Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

  14. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  15. Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas 27/05/2025 13h37

  16. CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h 14/05/2025 13h14

  17. CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06

  18. Morre Ronan Tito, ex-senador por Minas Gerais, aos 93 anos 15/04/2025 09h24

  19. Comissão de Segurança Pública vota maior proteção a menores vítimas de violência 14/04/2025 19h09

  20. Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito 14/04/2025 17h13