Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

  2. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  3. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  4. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  5. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  6. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  7. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  8. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  9. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  10. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  11. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  12. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  13. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  14. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  15. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  16. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  17. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  18. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  19. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  20. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20