Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 19h45

  2. Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis 09/07/2025 16h49

  3. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  4. Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes 04/07/2025 18h14

  5. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  6. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  7. Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores 02/07/2025 09h19

  8. Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto 11/06/2025 13h15

  9. Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

  10. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  11. Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas 27/05/2025 13h37

  12. CDH rejeita sugestão de proibir programas policiais na TV aberta das 6h às 22h 14/05/2025 13h14

  13. CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06

  14. Morre Ronan Tito, ex-senador por Minas Gerais, aos 93 anos 15/04/2025 09h24

  15. Comissão de Segurança Pública vota maior proteção a menores vítimas de violência 14/04/2025 19h09

  16. Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito 14/04/2025 17h13

  17. Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

  18. Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança 19/03/2025 17h25

  19. Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo 13/03/2025 14h08

  20. Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara 11/03/2025 18h51