Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ 23/11/2021 12h05

Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12

Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos 29/10/2021 15h56

Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52

CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19

Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05

Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária 26/08/2021 22h21

Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público 17/08/2021 19h34

Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda 16/08/2021 10h37

CAS aprova licença-maternidade pra quem adotar criança ou adolescente de até 18 anos 11/08/2021 13h06

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22

Projeto dá prioridade a crianças e jovens com deficiência em matrícula escolar 06/08/2021 11h35

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar 16/07/2021 08h53

Órfãos da covid-19 podem ter direito a auxilio assistencial 12/07/2021 09h18

Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches 06/07/2021 09h14

Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos 28/06/2021 09h11