Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05

  2. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

  3. Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária 26/08/2021 22h21

  4. Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público 17/08/2021 19h34

  5. Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda 16/08/2021 10h37

  6. CAS aprova licença-maternidade pra quem adotar criança ou adolescente de até 18 anos 11/08/2021 13h06

  7. Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes 10/08/2021 17h22

  8. Projeto dá prioridade a crianças e jovens com deficiência em matrícula escolar 06/08/2021 11h35

  9. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  10. Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar 16/07/2021 08h53

  11. Órfãos da covid-19 podem ter direito a auxilio assistencial 12/07/2021 09h18

  12. Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches 06/07/2021 09h14

  13. Projeto prevê uso de redes sociais para alertas sobre menores desaparecidos 28/06/2021 09h11

  14. Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19 18/06/2021 15h53

  15. Comissão debate situação de órfãos da covid-19 nesta sexta-feira 16/06/2021 10h52

  16. Senado homenageia agentes de proteção a crianças e adolescentes 14/06/2021 08h42

  17. Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02

  18. Senado homenageará comissário de proteção da criança e do adolescente nesta sexta 10/06/2021 17h28

  19. Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 27/05/2021 09h31

  20. Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS 29/04/2021 21h17