Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

  2. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  3. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32

  4. Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53

  5. Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29

  6. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

  7. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

  8. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38

  9. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  10. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  11. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

  12. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

  13. Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar 22/03/2022 20h32

  14. Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12

  15. Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta desta quinta 21/03/2022 11h53

  16. Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia 17/02/2022 11h59

  17. STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08

  18. Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21

  19. Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10

  20. Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48