Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar 22/03/2022 20h32

Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta desta quinta 21/03/2022 11h53

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia 17/02/2022 11h59

STF atende ação da Rede pela vacinação infantil 21/01/2022 16h08

Vai à Câmara projeto que amplia alcance do teste do pezinho 25/11/2021 20h21

Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar 25/11/2021 10h10

Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola 25/11/2021 09h48

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH 23/11/2021 12h25

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ 23/11/2021 12h05

Senado participa da 67ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre 17/11/2021 15h12

Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos 29/10/2021 15h56

Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52

CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19

Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05

Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária 26/08/2021 22h21

Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público 17/08/2021 19h34