Estatuto da Criança e do Adolescente

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 17h13

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 16h31

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 10h09

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03

Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 16h03

Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15

Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 16h12

Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 14h36

Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 11h21

Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 17h33

Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 17h07

CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 18h55

Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18