Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

  2. Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 17h13

  3. Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

  4. Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 16h31

  5. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 10h09

  6. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  7. PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03

  8. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 16h03

  9. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15

  10. Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 16h12

  11. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

  12. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

  13. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 14h36

  14. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 11h21

  15. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

  16. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 17h33

  17. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 17h07

  18. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

  19. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 18h55

  20. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18