Estatuto da Criança e do Adolescente

Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51

Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas 24/03/2023 11h19

Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância 03/03/2023 15h10

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16

Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência 27/01/2023 18h39

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal 29/11/2022 17h44

CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal 29/11/2022 15h08

Senadores e especialistas analisam impacto do homeschooling na rede privada de ensino 23/11/2022 08h28

Comissão discute impacto da proposta de educação domiciliar nas redes privadas de ensino 22/11/2022 19h32

Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar 18/11/2022 10h17

Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação 16/11/2022 19h33

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54