Estatuto da Criança e do Adolescente

SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11

Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46

Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55

Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12

Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52

Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24

Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34

Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17

Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55