Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52

  2. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53

  3. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24

  4. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

  5. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  6. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34

  7. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  8. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17

  9. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55

  10. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

  11. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  12. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32

  13. Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53

  14. Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29

  15. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

  16. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

  17. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38

  18. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10

  19. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  20. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05