Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02

  2. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

  3. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44

  4. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  5. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52

  6. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53

  7. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24

  8. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17

  9. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  10. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34

  11. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  12. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17

  13. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55

  14. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03

  15. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  16. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32

  17. Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53

  18. Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29

  19. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

  20. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57