Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 27/05/2021 09h31

  2. Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS 29/04/2021 21h17

  3. Aprovada ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS 29/04/2021 20h15

  4. Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção 20/04/2021 12h00

  5. DataSenado: cresce apoio à educação domiciliar 26/03/2021 10h40

  6. Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância 08/03/2021 13h46

  7. Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência 23/12/2020 13h48

  8. Testes de covid que vencem em dezembro terão validade renovada, diz Pazuello 02/12/2020 13h32

  9. Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde 30/11/2020 10h29

  10. Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 17h51

  11. Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 15h14

  12. Senadores pedem respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente 13/10/2020 17h43

  13. Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h 18/09/2020 10h06

  14. Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia 15/09/2020 09h52

  15. Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 12h56

  16. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

  17. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43

  18. Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

  19. Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 17h13

  20. Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47