Ir para conteúdo principal
Title
Acessibilidade Acessibilidade Fale com o Senado
Fale com o Senado
Senado Notícias
Clique para receber notícias do Senado em seu Whatsapp Facebook do Senado Federal Twitter do Senado Federal Canal Youtube da TV Senado Flickr da Agência Senado Instagram do Senado Federal Senado Federal no Telegram Linkedin do Senado Federal
  • Especiais
    Orçamento Fácil Reportagens Arquivo S Web Stories Grandes coberturas Acervo
  • Fotos
    Banco de imagens Galerias
  • Serviços
    Senado Multimídia Notificações Newsletter
  • Saiba Mais
    Glossário Entenda o assunto Manual de Comunicação Constituições
  • Expediente
    Quem somos Fale com a gente Política de uso Política de uso para redes sociais
  • Eleições 2026
  • Emendas parlamentares
  • Código Civil

Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 18h55

  2. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18

  3. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 12h07

  4. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  5. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  6. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

  7. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 18h05

  8. Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 10h49

  9. Gravidez precoce ainda é alta, mostram dados 10/10/2017 09h23

  • «
  • 17
  • 18
  • 19
  • »
banner comemorativo Agência Senado 27 anos
  • Últimas
  • Mais vistas
  • Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
  • Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai
  • Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
  • Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
  • Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Veja mais › Veja mais últimas notícias
  • Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
  • Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
  • Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
  • Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
  • Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Veja mais › Veja outras
Primeira página
Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão.
 
Plenário vazio.
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar
Mesa:
coordenadora de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, Ivanda Sobrinha;
assistente social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Talita Santos de Oliveira; 
coordenadora de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Julia Mitiko Sakamoto.
Pesquisa: violência atinge 38% das mulheres com deficiência
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Atendimento a vítima de estupro ganha protocolo unificado
Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS
Conheça os candidatos ao Senado no Rio Grande do Sul em 2026
Veja mais destaques ›
  • Câmara dos Deputados
  • Congresso Nacional
  • Tribunal de Contas da União
  • ENGLISH
  • ESPAÑOL
  • FRANÇAIS
Intranet
  • Servidor efetivo
  • Servidor comissionado
  • Servidor aposentado
  • Pensionista
  • Proteção de dados (LGPD)
  • Fale com o Senado
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Logo Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?