Estatuto da Criança e do Adolescente

Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 16h12

Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 14h36

Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 11h21

Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 17h33

Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 17h07

CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 18h55

Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18

CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 12h07

CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 18h05

Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 10h49

Gravidez precoce ainda é alta, mostram dados 10/10/2017 09h23