Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  2. PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03

  3. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 16h03

  4. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15

  5. Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 16h12

  6. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

  7. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

  8. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 14h36

  9. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 11h21

  10. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

  11. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 17h33

  12. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 17h07

  13. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

  14. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 18h55

  15. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 19h18

  16. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 12h07

  17. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  18. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  19. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

  20. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 18h05