Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência 23/12/2020 13h48

  2. Testes de covid que vencem em dezembro terão validade renovada, diz Pazuello 02/12/2020 13h32

  3. Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde 30/11/2020 10h29

  4. Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 17h51

  5. Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 15h14

  6. Senadores pedem respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente 13/10/2020 17h43

  7. Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h 18/09/2020 10h06

  8. Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia 15/09/2020 09h52

  9. Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 12h56

  10. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

  11. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43

  12. Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

  13. Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 17h13

  14. Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

  15. Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 16h31

  16. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 10h09

  17. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58

  18. PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03

  19. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 16h03

  20. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15