Emenda Constitucional

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana 08/04/2024 18h49

Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47

PEC que isenta carros velhos de IPVA deve ser votada nesta quarta-feira 12/03/2024 17h20

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37

Autoridades destacam caráter democrático do debate sobre a reforma tributária 21/12/2023 08h34

Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

Promulgação da reforma tributária: Braga diz que Emenda 132 é vitória para o país 20/12/2023 15h33

Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27

Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42

Congresso promulga mais duas emendas à Constituição 03/10/2023 19h51

Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores 10/07/2023 13h33

Promulgada emenda que valida contratos com lotéricos firmados antes de 1988 06/07/2023 08h32

Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário 05/07/2023 20h04

Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58

Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira 19/06/2023 15h28

CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25