Emenda Constitucional

  1. Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre 21/07/2022 10h00  -  Congresso

  2. Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais 10/06/2022 15h00  -  Presidência

  3. Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos 17/05/2022 17h16  -  Plenário

  4. Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos 13/05/2022 17h41  -  Congresso

  5. Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores 10/05/2022 19h27  -  Plenário

  6. Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia 10/05/2022 18h07  -  Congresso

  7. Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde 05/05/2022 17h45  -  Congresso

  8. Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática 05/05/2022 16h42  -  Congresso

  9. CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54  -  Comissões

  10. Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia 27/04/2022 18h15  -  Congresso

  11. Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos 26/04/2022 18h36  -  Congresso

  12. Emenda que regula produção de radioisótopos será promulgada nesta terça 26/04/2022 10h11  -  Vídeo

  13. Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada 20/04/2022 13h25  -  Congresso

  14. Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça 19/04/2022 13h15  -  Congresso

  15. Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas 05/04/2022 18h24  -  Congresso

  16. Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia 21/02/2022 18h37  -  Plenário

  17. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26  -  Congresso

  18. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21  -  Congresso

  19. Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15  -  Congresso

  20. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50  -  Plenário