Emenda Constitucional
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Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02
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Senadores celebram Dia Internacional da Educação 24/01/2022 19h22
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Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos 20/12/2021 12h14
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Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53
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Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59
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IFI adverte que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade 16/12/2021 18h12
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Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38
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Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00
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Em subcomissão, especialistas cobram internet e a presença de psicólogos nas escolas públicas 13/12/2021 12h31
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Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos 08/12/2021 22h04
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Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51
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Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre 08/12/2021 12h32
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CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual 07/12/2021 14h13
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Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara 02/12/2021 14h52
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CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário 30/11/2021 15h49
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Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça 26/11/2021 17h56
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Pacheco busca conciliar PEC dos Precatórios e votação de autoridades 25/11/2021 17h14
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Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios 24/11/2021 14h45
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Senado cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal 09/11/2021 19h30
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Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios 27/10/2021 19h30
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos