Emenda Constitucional

  1. Congresso promulga nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra 06/05/2020 - 19h43  -  Congresso

  2. Congresso pode promulgar nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra 06/05/2020 - 13h25  -  Áudio

  3. Davi informa que 22 projetos e MPs terão prioridade para votação no Senado 05/05/2020 - 21h47  -  Senado

  4. Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara 17/04/2020 - 14h37  -  Plenário

  5. Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível 15/04/2020 - 17h44  -  Orçamento

  6. Orçamento de Guerra deverá ser única PEC com deliberação virtual 08/04/2020 - 15h23  -  Áudio

  7. Davi Alcolumbre relata compromisso de reciprocidade com a Câmara dos Deputados 07/04/2020 - 21h50  -  Presidência

  8. PEC do 'Orçamento de Guerra' autoriza BC a comprar títulos privados para garantir liquidez 06/04/2020 - 19h52  -  Projetos

  9. Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores 30/03/2020 - 13h52  -  Especial

  10. Projeto libera R$ 1,3 trilhão do Tesouro Nacional para combate ao coronavírus 25/03/2020 - 08h41  -  Projetos

  11. PEC da extinção de fundos públicos é prioridade para governo 20/03/2020 - 15h22  -  Presidência

  12. Pandemia põe em xeque teto constitucional de gastos públicos 18/03/2020 - 17h14  -  Especial

  13. Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial para segurança e área social 10/03/2020 - 14h49  -  Comissões

  14. Economistas criticam PEC Emergencial e pedem investimento público livre do teto 10/03/2020 - 13h26  -  Comissões

  15. CMO deve votar na terça-feira propostas de acordo com o governo 04/03/2020 - 13h16  -  Orçamento

  16. Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março 28/02/2020 - 12h10  -  Especial

  17. Paim critica falta de investimento público e defende aumento de arrecadação 14/02/2020 - 11h33  -  Plenário

  18. Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 - 16h51  -  Comissões

  19. Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas 06/02/2020 - 17h41  -  Comissões

  20. A pauta mais importante para desenvolver o Brasil é a educação, diz Zenaide Maia 06/02/2020 - 17h23  -  Plenário

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  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.
  • 19h54 Derrubado o veto ao Recine: Senadores rejeitaram veto total ao projeto que prorroga incentivos ao cinema, estendendo até 2024 o prazo para utilização do Recine. O PL 5.815/2019 segue para promulgação.
  • 19h53 Renegociação de dívidas agrícolas: Congresso rejeitou veto ao PLV 30/2019, que trata de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. A parte que havia sido vetada segue para promulgação do presidente da República.