Emenda Constitucional

Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31

Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29

CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde 05/10/2021 13h13

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' 04/10/2021 10h19

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral 28/09/2021 17h20

Acordo prevê pagamento obrigatório de apenas R$ 39 bilhões em precatórios em 2022 21/09/2021 14h07

Reforma eleitoral está na pauta da CCJ 13/09/2021 17h09

Lasier propõe que ministros do STF sejam escolhidos por meritocracia e com mandato 31/08/2021 21h13

Precatórios: contabilidade criativa ou responsabilidade fiscal? 23/08/2021 16h33

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara 04/08/2021 22h00

Pacheco, Lira e ministros discutem programa de renda mínima 02/08/2021 20h56

Cláusula de desempenho: adiada votação de novos critérios para eleição de deputado 13/07/2021 20h43

Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo; texto vai à Câmara 13/07/2021 20h11

Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia 12/07/2021 13h07

Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995 12/05/2021 10h33

Relatório da IFI de março analisa efeitos da Emenda Constitucional 109 23/03/2021 18h21

Senado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma administrativa 19/03/2021 16h52

Congresso aprova projeto que amplia execução provisória do Orçamento de 2021 17/03/2021 19h38

Governo já pode restabelecer auxílio emergencial, diz Veneziano 16/03/2021 15h48

Executivo apresenta projeto para quitar despesas condicionadas 15/03/2021 18h49