Emenda Constitucional

  1. Márcio Bittar comemora a promulgação da reforma da Previdência 12/11/2019 - 16h37  -  Plenário

  2. Promulgada Emenda da reforma da Previdência 12/11/2019 - 16h22  -  Vídeo

  3. Davi torce pela conclusão da votação da PEC Paralela ainda nesta terça 12/11/2019 - 12h32  -  Presidência

  4. Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação 12/11/2019 - 12h01  -  Vídeo

  5. Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência 12/11/2019 - 11h20  -  Congresso

  6. PEC da Revisão dos Fundos: governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública 11/11/2019 - 20h14  -  Especial

  7. CCJ discute na próxima semana PEC da prisão em segunda instância 11/11/2019 - 15h51  -  Áudio

  8. Cancelada sessão plenária desta segunda 11/11/2019 - 13h47  -  Plenário

  9. Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020 11/11/2019 - 12h39  -  Congresso

  10. PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos 08/11/2019 - 19h18  -  Especial

  11. Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira 08/11/2019 - 16h32  -  Congresso

  12. Davi anuncia promulgação da reforma da Previdência na próxima terça (12) 08/11/2019 - 15h29  -  Vídeo

  13. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  14. Plenário aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno 07/11/2019 - 11h36  -  Áudio

  15. Davi diz que PEC Paralela faz Senado honrar compromisso com reformas 06/11/2019 - 22h24  -  Presidência

  16. Davi convoca sessão de promulgação da PEC da Reforma da Previdência para terça-feira 06/11/2019 - 20h20  -  Plenário

  17. CE adere à mobilização nacional pelo Fundeb permanente 05/11/2019 - 15h06  -  Comissões

  18. Projeto que abre captação de receitas das universidades é criticado na CE 31/10/2019 - 15h49  -  Comissões

  19. CCJ aprova garantia de repasse de ICMS e IPVA para prefeituras 30/10/2019 - 14h38  -  Áudio

  20. Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde que restringe mamografias 24/10/2019 - 17h41  -  Plenário

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.