Emenda Constitucional

  1. Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores 10/05/2022 19h27

  2. Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia 10/05/2022 18h07

  3. Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde 05/05/2022 17h45

  4. Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática 05/05/2022 16h42

  5. CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54

  6. Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia 27/04/2022 18h15

  7. Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos 26/04/2022 18h36

  8. Emenda que regula produção de radioisótopos será promulgada nesta terça 26/04/2022 10h11

  9. Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada 20/04/2022 13h25

  10. Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça 19/04/2022 13h15

  11. Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas 05/04/2022 18h24

  12. Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia 21/02/2022 18h37

  13. Promulgada a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU imóveis alugados por templos 17/02/2022 17h26

  14. Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na quinta-feira 11/02/2022 16h21

  15. Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15

  16. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50

  17. Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59

  18. Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura 09/02/2022 21h32

  19. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

  20. Senadores celebram Dia Internacional da Educação 24/01/2022 19h22