Emenda Constitucional

  1. Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo 19/06/2020 - 18h21  -  Projetos

  2. Para senadores, proposta de adiamento das eleições deve contemplar diferentes datas 17/06/2020 - 19h45  -  Plenário

  3. Weverton relatará proposta para adiar as eleições municipais 17/06/2020 - 18h19  -  Especial/Eleições

  4. Estudo defende aprimoramento de norma que avalia endividamento público 05/06/2020 - 18h47  -  Institucional

  5. Eduardo Girão pede tolerância e diálogo e destaca papel do Senado 04/06/2020 - 16h26  -  Plenário

  6. Proposta prevê contagem em dobro do tempo de contribuição de servidores que combatem pandemia 01/06/2020 - 18h02  -  Projetos

  7. STF reconhece transferência de servidores de territórios para quadros da União 28/05/2020 - 15h52  -  Especial

  8. Bolsonaro envia mensagem pedindo cancelamento de projeto sobre emendas impositivas 22/05/2020 - 17h51  -  Projetos

  9. Congresso autoriza crédito suplementar para despesas do governo: R$ 343,6 bilhões 21/05/2020 - 18h04  -  Congresso

  10. Deputados aprovam crédito suplementar de R$ 343,6 bi para despesas deste ano 21/05/2020 - 14h43  -  Congresso

  11. Congresso: deputados votam crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões 21/05/2020 - 13h17  -  Congresso

  12. STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade 15/05/2020 - 19h43  -  Áudio

  13. Supremo confirma que LRF não pode restringir combate ao coronavírus 14/05/2020 - 19h27  -  Especial

  14. Comissão mista ouve presidente do Banco Central na próxima quinta 14/05/2020 - 14h30  -  Comissões

  15. Cidadania questiona no STF compra de títulos pelo Banco Central 12/05/2020 - 15h26  -  Áudio

  16. Alessandro Vieira anuncia ação no STF contra compra de ativos pelo BC 11/05/2020 - 15h09  -  Especial

  17. Para Izalci, financiamento de pequenas e microempresas é necessário 08/05/2020 - 16h58  -  Áudio

  18. Congresso em sessão remota promulga Emenda Constitucional que institui o Orçamento de Guerra 08/05/2020 - 14h54  -  Vídeo

  19. Congresso promulga a PEC do Orçamento de Guerra 08/05/2020 - 09h08  -  Áudio

  20. Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra 07/05/2020 - 17h54  -  Congresso

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.