Emenda Constitucional
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Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58
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Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira 19/06/2023 15h28
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CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25
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Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios 16/05/2023 20h09
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Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública 12/05/2023 12h26
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Kajuru é contra anistia a partidos que não cumpriram cotas nas eleições 04/05/2023 12h18
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Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11
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Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas' 14/04/2023 09h59
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Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União 15/03/2023 12h23
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Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS 24/02/2023 11h39
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Relógio já está correndo para novo marco fiscal 06/02/2023 17h03
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Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado 18/01/2023 12h28
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Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás 02/01/2023 15h58
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Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais 26/12/2022 11h12
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura 22/12/2022 17h49
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CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios 22/12/2022 15h03
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Pacheco: Emenda demonstra compromisso do Congresso com piso da enfermagem 22/12/2022 13h39
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Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição 22/12/2022 13h12
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Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 22/12/2022 12h49
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Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem 22/12/2022 11h42
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos