Emenda Constitucional

CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25

Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios 16/05/2023 20h09

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública 12/05/2023 12h26

Kajuru é contra anistia a partidos que não cumpriram cotas nas eleições 04/05/2023 12h18

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas' 14/04/2023 09h59

Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União 15/03/2023 12h23

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS 24/02/2023 11h39

Relógio já está correndo para novo marco fiscal 06/02/2023 17h03

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado 18/01/2023 12h28

Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás 02/01/2023 15h58

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais 26/12/2022 11h12

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura 22/12/2022 17h49

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios 22/12/2022 15h03

Pacheco: Emenda demonstra compromisso do Congresso com piso da enfermagem 22/12/2022 13h39

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição 22/12/2022 13h12

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 22/12/2022 12h49

Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem 22/12/2022 11h42

Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais 21/12/2022 23h27

CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário 06/12/2022 18h32