Crimes Hediondos

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07

Comissão aprova penas maiores para feminicídio 28/11/2023 18h44

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

CCJ rejeita emenda e atualização do Código Penal Militar volta ao Plenário 16/08/2023 19h59

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária 14/08/2023 13h00

Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21

Aprovado projeto que determina perda de imóvel utilizado como cativeiro em sequestro 09/08/2023 15h02

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta 07/08/2023 10h39

Moro apresenta relatório de proposta que tipifica crime de massacre 20/06/2023 20h09

CCJ aprova atualização do Código Penal Militar 25/05/2023 11h18

Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças 17/05/2023 20h39

Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

DNA de condenados: CSP debate e pode votar projeto que amplia coleta na terça 20/04/2023 15h45

Proibição de poder público contratar condenados é destaque na semana 14/04/2023 14h13

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20