Crimes Hediondos

  1. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  2. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  3. CSP adia votação de projeto que proíbe progressão de pena para crime hediondo 11/06/2024 13h16

  4. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  5. Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública 07/06/2024 18h38

  6. Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56

  7. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  8. Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43

  9. CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42

  10. Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37

  11. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  12. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  13. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  14. Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15

  15. Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41

  16. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  17. Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37

  18. Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais 15/12/2023 11h39

  19. Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça 11/12/2023 10h54

  20. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08