Crimes Hediondos

  1. Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública 03/07/2024 14h14

  2. CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos 18/06/2024 15h46

  3. Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal 14/06/2024 16h42

  4. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  5. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  6. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  7. CSP adia votação de projeto que proíbe progressão de pena para crime hediondo 11/06/2024 13h16

  8. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  9. Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública 07/06/2024 18h38

  10. Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56

  11. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  12. Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43

  13. CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42

  14. Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37

  15. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  16. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  17. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  18. Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15

  19. Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41

  20. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52