Crimes Hediondos
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Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública 03/07/2024 14h14
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CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos 18/06/2024 15h46
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Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal 14/06/2024 16h42
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Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02
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Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12
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CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17
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CSP adia votação de projeto que proíbe progressão de pena para crime hediondo 11/06/2024 13h16
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Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33
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Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública 07/06/2024 18h38
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Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56
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CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03
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Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43
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CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42
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Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37
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CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21
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Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59
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Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24
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Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15
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Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41
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Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52
- Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades
- CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central
- Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações