Crimes Hediondos
-
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras 28/10/2025 11h55
-
Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado 23/10/2025 18h35
-
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01
-
Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos 14/10/2025 19h39
-
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara 14/10/2025 17h31
-
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25
-
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25
-
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07
-
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim 17/09/2025 16h15
-
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa 03/09/2025 15h07
-
Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis 28/08/2025 11h03
-
Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ 26/08/2025 13h32
-
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45
-
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas 04/07/2025 09h13
-
Crimes em escolas poderão ser classificados como hediondos 12/06/2025 09h15
-
Senado aumenta punição para crimes cometidos em escolas 12/06/2025 08h50
-
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores 11/06/2025 19h03
-
Plenário vota na quarta aumento de pena para crimes em escolas 09/06/2025 16h05
-
Vai à Câmara projeto que tipifica crime do 'narcocídio' 21/05/2025 15h28
-
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
- Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
- CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
- Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25